ATIVIDADE
DO 3 ANO E –Atividade on line – NOTURNO
ENSINO MÉDIO -
GEOGRAFIA- EMI
TEMAS
1.
Processos de regionalização e criação de blocos econômicos regionais
2.
Os blocos econômicos regionais: limites e possibilidades
OLÁ PESSOAL!
Orientações para essa atividade
1 – Ler os textos referentes ao 1 bimestre, ou melhor, na
retomada do 1 bimestre.
2 – Escrevam as respostas no seu caderno das atividades
propostas.
3 – quando retornarmos presencialmente eu vou considerar
como atividade realizada.
4 Não esqueçam de acessar o Google classroom do Idalina,
vocês também podem responder na parte de atividades e enviar pela plataforma.
Regionalização
do espaço mundial
Neste tema, você examinará aspectos da regionalização do
espaço mundial por meio da análise de propostas de classificação e divisão
regional de países e das novas formas de organização do espaço, os blocos
econômicos regionais, como o Mercosul. Você os estudará considerando origem,
objetivos, países-membros, formas de cooperação e estratégias de inserção nos
competitivos mercados globais. Examina processos de regionalização em escala
mundial. Discute os conceitos de região e desenvolvimento e avalia diferentes
classificações de países. Em seguida, discute os diferentes contextos que
ocasionaram processos de cooperação e integração regional e a formação de
blocos econômicos regionais, criando unidades supraestatais; detalha, por fim,
estudos sobre a construção da União Europeia e do Mercosul.
Processos de regionalização e criação de blocos
econômicos regionais
Algumas divisões regionais do espaço mundial que
apresentam conhecidas classificações de países, usadas em pesquisas pela
Organização das Nações Unidas (ONU), por órgãos de imprensa e na própria vida
cotidiana. Em seguida, você verá o que levou à criação de blocos regionais que
envolvem tanto países desenvolvidos como países em desenvolvimento.
Para você, o Brasil é um país desenvolvido ou em
desenvolvimento? Como classificar a China e a Índia, que vêm tendo forte
crescimento econômico há aproximadamente duas décadas? Em seus estudos
escolares, qual classificação você utiliza ou já utilizou para se referir a
países desenvolvidos e países em desenvolvimento? Escreva suas reflexões
Classificações regionais de países: reflexões Para saber
mais sobre critérios de classificação de países, é importante compreender como
ocorrem os processos de regionalização em escala global. Uma regionalização
muito comum, nesse caso, é a que divide o mundo em continentes. Mas o dinamismo
das crescentes inter-relações políticas, econômicas, sociais e culturais entre
países e regiões, sobretudo nos atuais fluxos da globalização, exige que se
pense em critérios que vão além desses aspectos físicos (naturais). As
sociedades, em suas atividades, promoveram ao longo do tempo um contínuo
processo de diferenciação de áreas, construindo cidades e estradas, extraindo
recursos ou implantando cultivos, processos que se intensificaram nas modernas
sociedades capitalistas. Ao fazerem isso, constituíram regiões, que podem ser
entendidas como unidades espaciais com traços peculiares, que as distinguem das
demais, seja porque algumas se especializaram em certas atividades produtivas,
seja em função de sua maior densidade populacional e de atividades e
tecnologias (transporte, energia, comunicações etc.).
Além dos aspectos já mencionados, fatores de ordem
cultural (língua, religião etc.) também são utilizados para delimitar espaços.
Ao se falar em regiões, portanto, prevalecem formas de classificação ou
agrupamentos de países pautados em critérios sociais e econômicos, estando
esses países distantes ou não uns dos outros. Os fenômenos e as relações
discutidos na escala regional ultrapassam modos de vida locais e, ao mesmo
tempo, articulam-se com a escala global. Assim, grandes polos regionais se desenvolvem
com mais ou menos êxito, por meio de diálogos bilaterais entre conjuntos
regionais, como União Europeia (UE)-Mercosul; União Europeia-Associação de
Nações do Sudeste Asiático (Asean) etc.
Classificações regionais de países: uma revisão
Examinar classificações regionais é uma ferramenta útil
para saber mais sobre características e condições de países e as relações entre
eles. Algumas classificações foram utilizadas no passado recente, em especial
após a 2a Guerra Mundial (1939-1945), como Norte/Sul e Primeiro, Segundo e
Terceiro Mundos.
E outras ainda são adotadas, como Países desenvolvidos/em
desenvolvimento. Em regra, baseiam-se em critérios econômicos e, como qualquer
classificação, possuem possibilidades e limites, especialmente se forem consideradas
as transformações econômicas e as dinâmicas globais das últimas duas décadas.
Nos três casos, os países estão agrupados segundo níveis
de desenvolvimento. Na designação Norte/Sul, estariam no Norte países
exportadores de bens industrializados, de maior valor no mercado mundial, e
importadores de bens primários, produzidos e exportados pelos países do Sul.
Essa classificação reflete a histórica exploração de territórios do Sul nas
fases de colonização, mas não capta mudanças recentes, como a ascensão econômica
de países deste último grupo.
Denomina-se Primeiro Mundo os países ricos, que possuem
características como: crescimento constante do Produto Interno Bruto (PIB);
forte mercado interno; industrialização, urbanização e desenvolvimento
científico-tecnológico elevados; e economia diversificada. Em geral, apresentam
boas condições sociais, como o acesso à saúde e à educação. Entretanto, essa
classificação também apresenta algumas limitações: embora seja a região mais
urbanizada do planeta, a América Latina não faz parte do chamado Primeiro
Mundo, o que pode dar a entender que esse não é um critério valorizado para
essa classificação. São classificados como Segundo Mundo os países de economia
planificada ou socialistas, ou seja, com economia centralmente planejada e
gerida pelo Estado, propriedade coletiva dos meios de produção e regime de
partido político único. Esse conjunto de países foi representativo até o início
da década de 1990, período em que o país-líder, a União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (URSS), começou a se dissolver. Mas ainda existem
remanescentes que mantiveram tais características, pelo menos parcialmente,
como Cuba, Coreia do Norte e China.
O termo Terceiro Mundo deriva da expressão usada pelo
demógrafo francês Alfred Sauvy (1898-1990), que falava em Terceiro Estado para
se referir aos pobres e marginalizados da França no período da Revolução
Francesa, no final do século XVIII. Portanto, era utilizado para designar o
conjunto dos países pobres ou explorados pelos países ricos.
As expressões desenvolvido e subdesenvolvido, muito
usadas após a 2a Guerra Mundial e a descolonização na África e na Ásia, foram
mudando com o tempo. Em 1957, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), em relatório, procurou atenuar o termo subdesenvolvido,
adotando em seu lugar país em desenvolvimento. Atualmente, o termo é frequente
na imprensa, em pesquisas acadêmicas e em documentos de órgãos como o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o qual, com ressalvas, também
fala em Norte e Sul. As classificações regionais receberam críticas, porque
tendiam a reunir países em grandes conjuntos, como se formassem um todo
homogêneo, sem diferenças internas. Hoje, é notório o crescimento econômico e o
maior destaque no cenário mundial de países como China, Índia, Brasil, Rússia,
Turquia, México, África do Sul e outros.
Essas dinâmicas mostram, portanto, que as classificações
não são fixas, imutáveis. Elas precisam ser revistas para acompanhar as
transformações mundiais. Além disso, há desigualdades sociais em toda parte,
seja no Sul ou no Norte. Basta ver a condição, muitas vezes, precária de grupos
imigrantes e seus descendentes na Europa ocidental ou os bolsões de pobreza que
existem nas grandes cidades estadunidenses. Por outro lado, países com fortes
desigualdades sociais, como Índia e Brasil, contam com bolsões de excelência
econômica e de elevado padrão de vida. A ideia de “país em desenvolvimento”
também pode conduzir, de forma errônea, à ideia de que todos devem trilhar o
mesmo caminho, buscando tornar-se “desenvolvidos”, com base em uma ideologia
capitalista que tem os países ricos como “modelo”.
Cada país, sociedade ou região possui, no quadro das
relações internacionais, percursos históricos próprios. Além disso, caso o
nível de produção e consumo atualmente vigente nos chamados países
desenvolvidos se tornasse universal, o impacto ambiental seria imenso. Por
isso, alguns autores questionam o próprio conceito de desenvolvimento, que, em
termos históricos, não considerou o paradigma ambiental.
Qualquer que seja a denominação, o que se recomenda é seu
uso criterioso e cuidadoso, sempre considerando a diversidade e as diferenças
internas entre os países. Levando em conta esses pontos, esta Unidade e o
próprio Volume adotam os termos usados pelo PNUD: países em desenvolvimento e
países desenvolvidos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) As
insuficiências das classificações regionais derivam também dos critérios
adotados. Tradicionalmente, eles se baseiam apenas em critérios econômicos,
como o PIB ou o PIB per capita, ou seja, o valor total do PIB a cada ano
dividido pelo número de habitantes de um país. Vale lembrar que o PIB é a soma
(em valores monetários) de tudo o que um país produz em um dado período.
Em 1990, o PNUD lançou um novo conjunto de indicadores,
traduzido pelo Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Calculado e publicado
anualmente, o IDH vai além dos resultados econômicos de cada sociedade. Medido
de zero a um (quanto mais próximo de um, maior é o desenvolvimento humano), ele
leva em conta: • uma vida longa e saudável (saúde), medida pela expectativa de
vida; • o acesso ao conhecimento e à educação, medido por: a) média de anos da
escolarização dos adultos, realizada durante a vida por pessoas a partir de 25
anos; b) expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar
a vida escolar, ou seja, o número total de anos de escolaridade que uma criança
pode esperar receber; • o padrão de vida (renda), medido pela Renda Nacional
Bruta (RNB) per capita convertida para dólares internacionais usando as taxas
de Paridade de Poder de Compra (PPC). A PPC é utilizada para efetuar
comparações internacionais entre o nível de poder das diferentes moedas
nacionais.
Os países que lideram o ranking do IDH alcançaram
equilíbrio entre desempenho econômico e condições de vida da população, como
Noruega, Austrália, Holanda e Nova Zelândia, além, é claro, de potências como
Estados Unidos, Alemanha e Japão. Entre os que apresentam baixo IDH – revelando
a persistência de um fosso profundo entre os países – estão Chade, Moçambique,
Níger e República Democrática do Congo (RDC). Mais que uma proposta de divisão
regional, o IDH pretende oferecer subsídios a fim de que os países desenvolvam
políticas para melhorar a vida da população e persigam as metas dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODM), elaborados pela ONU em 2000. Mas nem mesmo
o IDH abrange todos os itens que levariam ao desenvolvimento humano, como se
pode observar no texto a seguir.
Países
desenvolvidos, países industrializados Os países desenvolvidos são aqueles em
que a maioria da população tem acesso à satisfação de todas as necessidades
vitais, bem como a certo conforto e à educação. O termo aproxima-se do de
países industrializados, que designa os países cuja economia baseia-se
principalmente nas atividades industriais (em oposição às economias dependentes
da produção agrícola e de matérias-primas). Essa noção não é isenta de
arbitrariedade, dado que serve, sobretudo, para designar “os países mais
industrializados do mundo” que se reúnem no G-8. Se o critério principal
discriminador, por muito tempo utilizado para qualificar os países
desenvolvidos, foi o Produto Interno Bruto (PIB), hoje convém raciocinar
principalmente em função do nível de desenvolvimento humano. O Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) [...] considera que os países
desenvolvidos são aqueles cujo IDH é superior ou igual a 0,8. Em 2007, havia,
de acordo com essa definição, 70 países desenvolvidos no mundo (principalmente
os países da Europa, da América do Norte, do Leste asiático e da Oceania).
[...]
DURAND, Marie-Françoise et al. Atlas da mundialização:
compreender o espaço mundial contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 156.
A
constituição de blocos econômicos regionais
Leia esta passagem do Relatório de Desenvolvimento Humano
2013, publicado pelo PNUD:
A
ascensão do Sul tem decorrido a uma velocidade e escala sem precedentes. Por
exemplo, a China e a Índia iniciaram a sua atual fase de crescimento econômico
com cerca de [1 bilhão] de habitantes cada, tendo duplicado o seu produto per
capita em menos de 20 anos — uma força econômica que se repercutiu sobre uma
população muito mais numerosa do que na Revolução Industrial. Até 2050,
prevê-se que, em termos de paridade de poder de compra, o Brasil, a China e a
Índia, em conjunto, sejam responsáveis por 40% do produto mundial.
PROGRAMA das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. A Ascensão do Sul: Progresso Humano
num Mundo Diversificado, p. 1. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2014.
O texto reconhece a ascensão econômica de países em
desenvolvimento, em especial os integrantes do Brics, grupo que reúne Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul (em inglês, South Africa). Do mesmo modo,
lideranças de países ricos também reconhecem esse fato, convidando
representantes dos países em desenvolvimento para participar de fóruns de
discussão econômica, como o G20. Países em desenvolvimento situados na África,
na Ásia e na América Latina também criaram encontros para debater interesses
comuns, como os subsídios concedidos pelos países ricos a seus agricultores.
Isso, na visão dos países em desenvolvimento, cerceia a livre concorrência no
mercado agrícola mundial, pois os subsídios tendem a reduzir artificialmente os
custos de produção. Por essa razão, o tema tem sido pauta de intensos debates e
negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), colocando os dois grupos
de países em lados opostos. É nesse quadro – marcado por transformações
econômicas, aceleração de fluxos de pessoas, bens e informações e aumento do
peso político-econômico dos “emergentes” – que se consolidaram os organismos de
cooperação regional. Alguns deles, como a UE, já vinham sendo gestados desde os
anos 1950.
Atividade 1
Identificando os blocos econômicos regionais atuais
O mapa identifica
as principais organizações de integração regional no mundo. Observe-o e depois
responda às questões. Lembre-se: para proceder à leitura do mapa, fique atento
às cores, às hachuras e aos símbolos utilizados.
1 Dê exemplos de dois países que participam de mais de
uma organização regional. Se necessário, consulte um mapa-múndi de divisão
política.
2 Quais organizações de integração regional existem no
continente americano?
Blocos econômicos regionais: a diversidade das
regionalizações
Diversas organizações de integração regional políticas ou
econômicas foram criadas após a 2a Guerra Mundial. Isso está associado à Guerra
Fria e aos processos de descolonização. No primeiro caso, porque, após o
conflito mundial, formou-se um conjunto que reunia países socialistas,
liderados pela URSS. No segundo caso, com a descolonização, novos países
independentes surgiram, ampliando possibilidades de criar mecanismos de integração
regional. Nesse quadro, foram estabelecidos também organismos multilaterais,
reunindo países para coordenar ações e buscar formas de cooperação em diversos
campos (econômico, político, defesa, resolução de conflitos etc.). São exemplos
a ONU, fundada em 1945, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), criada em
1948. Nas últimas décadas do século XX, acelerou-se o processo de criação de
órgãos de integração regional, que aqui são chamados de blocos econômicos
regionais. Eles são, em primeiro lugar, associações entre Estados soberanos.
Portanto, organismos supranacionais ou supraestatais que supõem algum nível de
transferência de soberania. Significa dizer que cada país, por livre escolha,
transfere aos órgãos centrais do bloco do qual participa o papel de coordenar
ou estabelecer determinadas políticas. Assim, em regra, esses órgãos surgem
para retirar entraves às trocas comerciais entre os países-membros e destes com
outros países e blocos. Portanto, cada bloco formula e aprova seus regulamentos
internos e formas de inserção no mercado global. Quanto aos graus de
integração, os blocos existentes são muito diferentes entre si. Alguns são
puramente áreas de livre comércio (como o Nafta), outros pretendem realizar a
união monetária (como Cedeao e Uemoa, na África) e outros são, ainda,
organismos que promovem fóruns de diálogo e coordenação quanto a questões
políticas ou de cooperação militar (casos da União Africana e do Conselho de
Cooperação do Golfo). Do ponto de vista econômico ou, mais estritamente, comercial,
distinguem-se quatro modalidades de integração regional.
Modalidades
de integração regional no mundo atual
Área
ou zona de livre comércio – prevê a redução ou eliminação de
barreiras ou tarifas alfandegárias entre os países-membros. Porém, cada um
deles mantém seus próprios sistemas tarifários em relação a terceiros.
(Exemplos: Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico – Apec e o Acordo de
Livre Comércio da América do Norte – Nafta.)
União
aduaneira (ou alfandegária) – é um estágio de integração mais
avançado que o primeiro, em que os países-membros estabelecem e adotam uma
tarifa externa comum, a chamada TEC. (Exemplo: atual estágio do Mercosul,
[embora este ainda não conte com uma zona de livre circulação de mercadorias].)
Mercado
comum – além da TEC e do livre comércio de bens, existe a
livre circulação de fatores de produção (capitais, serviços, mão de obra) no
interior do bloco sem restrições. Nesta fase, é importantíssima a coordenação
de políticas econômicas mais amplas. A mobilidade de mão de obra também exige
prévia compatibilização entre os países quanto aos sistemas de contratação de
trabalhadores, previdência social, seguro-desemprego e outros. (Exemplo: União
Europeia na fase anterior à da união econômica e monetária).
União
econômica e monetária – é o estágio mais avançado de um processo
de integração regional. Trata-se de um mercado comum em que se aprofunda a
livre circulação e a integração e em que os países adotam políticas de
desenvolvimento e intercâmbio comuns e uma mesma moeda, esta sob o controle de
um Banco Central único. Nesta fase há importantes transferências de soberania,
dos Estados para organismos políticos do bloco. Um exemplo é o da União
Europeia na fase atual. Nela, o Banco Central europeu define as diretrizes e executa
políticas monetárias no âmbito do bloco.
FONSECA, Fernanda P. et al. Geografia: um olhar sobre o
espaço mundial. São Paulo: AJS, 2012, p. 115.
Os blocos cumprem
também outras funções além da econômica. Uma delas é a de natureza política,
que envolve a manutenção da paz, da segurança e da estabilidade política dos
países-membros. Esse é um dos objetivos centrais, por exemplo, da Comunidade
para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, em inglês), que envolve países
dilacerados, até recentemente, por sangrentas guerras civis e conflitos
internos, como Angola e África do Sul. Em regra, os blocos definem em seus
estatutos internos as condições para o ingresso de novos membros. A
estabilidade política é uma delas, valorizando sistemas democráticos de representação
política. Cabe também a cada país ter as contas públicas em ordem. Interessa
para o bloco, nesses casos, preservar a estabilidade econômica, fiscal e
política de cada um de seus integrantes.
Alguns blocos são anteriores ao período em que, para muitos,
aceleraram-se mecanismos e processos da globalização. Entre eles estão a
Comunidade Andina (CAN), criada em 1969, e a Comunidade do Caribe (Caricom), de
1973. A UE tem origens mais longínquas, surgindo logo após a 2a Guerra Mundial.
Mas, em grande parte, os blocos econômicos foram criados e se consolidaram para
buscar melhor inserção nos quadros da globalização.
No continente americano, em especial na América do Sul,
há um projeto de afirmar a autonomia e a identidade regional – sul-americana e
latino-americana – diante da hegemonia e da presença histórica dos Estados
Unidos. Mas os blocos econômicos da região ainda enfrentam impasses e
obstáculos para dinamizar as relações econômicas entre os países-membros, como
é o caso do Mercosul, assunto a ser tratado no Tema 2. Por sua vez, a África,
no contexto atual, não pode mais ser vista como sinônimo de guerras, fome e
doenças. Países como África do Sul, Moçambique, Angola e Sudão vêm registrando
forte crescimento econômico, os dois últimos em razão da exploração de suas
elevadas reservas de petróleo. Esses e outros países também vêm recebendo
investimentos estrangeiros diretos, sobretudo chineses. Pesquisas indicam,
ainda, ascensão social em diversos deles, com aumento expressivo do consumo de
bens, como televisores e telefones celulares, e com a elevação de padrões de
renda média.
Mesmo assim, ainda existem desafios gigantescos, como as
contendas étnico- -culturais, políticas e territoriais; a inserção da África na
economia global em condição de dependência e muitas precariedades em quesitos
como infraestrutura urbana, moradia, alimentação, acesso à saúde e à água
potável. As instituições regionais asiáticas, por sua vez, ainda necessitam de
maior consolidação e criação de mecanismos para enfrentar problemas
transnacionais. Existem iniciativas de aproximação da Asean com a China e a
Índia, gigantes econômicos e demográficos da Ásia, sem os quais não é possível
pensar nos destinos daquele continente. E, atualmente, há economias em franco
crescimento na região, como a do Vietnã. Assim, cabe a cada bloco assegurar a
estabilidade política e econômica dos países-membros e atenuar dificuldades
advindas das diferenças entre seus componentes. O desafio atual é, também, o de
compatibilizar os interesses específicos de cada bloco, diante de um mercado
global cada vez mais competitivo.
Integração
regional na Ásia Criou-se, em 1967, a Asean, uma zona de livre comércio do
sudeste asiático. Parte dos países passou a sediar filiais de transnacionais,
operando na produção de peças e componentes. Há disparidades internas a
considerar. Indonésia e Vietnã vêm apresentando crescimento econômico, embora
sejam gigantes demográficos pobres. Contrastando com eles, há territórios ricos
e muito pequenos, como Brunei e Cingapura. Após forte crise econômica ocorrida
em 1997, a reestruturação da região – além das reestruturações que aconteceram
na China, no Japão e na Coreia do Sul – não resultou em políticas comuns: o
forte crescimento chinês contrasta com o declínio econômico japonês. Outro
processo em curso é o da Apec, criada em 1989 por iniciativa da Austrália,
buscando antecipar-se aos efeitos do livre comércio mundial. A Apec,
entretanto, ainda está se estruturando. Trata-se, por enquanto, de uma
comunidade a ser formalizada a longo prazo.
Atividades
1) Um
aspecto sempre ressaltado sobre a globalização e a ação dos blocos econômicos
regionais é que eles estimulam a livre circulação de bens, pessoas, serviços e
informações. Isso, de fato, ocorre dentro de alguns blocos. Mas o mesmo não ocorre
com os imigrantes que procuram ingressar, por exemplo, em alguns países da UE
ou do Nafta (em especial, os Estados Unidos). Em sua opinião, por que isso
acontece? Quais restrições existem à circulação de trabalhadores? Para você,
como essa circulação deveria ser regulamentada? Escreva suas reflexões.
2) Sob
o chamado processo de globalização, é correto afirmar que, no momento atual:
a) as disparidades
econômicas e sociais entre países ricos e pobres vêm diminuindo.
b) persiste o controle de
acesso aos territórios, em especial para imigrantes de países pobres.
c) as novas tecnologias de
comunicação e informação suprimiram todas as fronteiras entre os países.
d) pessoas, mercadorias,
serviços e informações hoje circulam livremente pelo planeta.
3) Pela análise do mapa, você pôde identificar as
seguintes organizações: Nafta, Mercosul e CAN.
TEMA
2 Os blocos econômicos regionais:
limites e possibilidades
Neste tema, serão examinados com mais detalhes processos
de criação de blocos econômicos regionais, como a União Europeia (UE) e o
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Você já leu ou ouviu notícias e comentários sobre a crise
econômica enfrentada em países da UE nos últimos anos? Quais seriam esses
países e que medidas os órgãos centrais desse bloco adotaram? E quanto ao
Mercosul, o que você já sabe quanto aos desafios e impasses enfrentados pelos
países-membros do bloco? Na sua opinião, o fato de o Brasil ser a principal
economia do Mercosul traz benefícios? Traz também desvantagens? Se a resposta
for afirmativa, quais seriam as desvantagens? Escreva suas reflexões.
A construção da União Europeia (UE) A ideia de criar um
espaço europeu integrado não é nova. Alguns embriões da integração surgiram no
continente logo após a 2a Guerra Mundial, com a criação do Benelux (1944),
acordo de cooperação entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo, e da Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), em 1951, com seis fundadores: França,
Itália, a então Alemanha Ocidental, mais os países do Benelux. A integração
surgiu e se consolidou na Europa como forma de superar rivalidades históricas e
buscar estabilidade política. Avaliava-se que, ao longo do século XIX e da
primeira metade do século XX, o equilíbrio entre potências (Alemanha, Reino
Unido e França) não havia sido bem-sucedido. Assim, elas não foram capazes de
evitar as guerras, os conflitos e a violência que devastaram o continente em
diversas oportunidades. Desse modo, a ideia de um grande espaço interno de
livre circulação de bens, pessoas, capitais e informações, e sem restrições no
trânsito entre as fronteiras dos países-membros, criaria maior interdependência
e reciprocidade, afastando a possibilidade de novas guerras e disputas.
Nesse quadro, foram criadas as bases para a assinatura do
Tratado de Roma, em 1957, formando a Comunidade Econômica Europeia (CEE). Ao
longo dos anos, países foram sendo integrados ao bloco até chegar aos 28
atuais. O último a ingressar foi a Croácia, em 2013. Observe o mapa Ampliações
sucessivas da União Europeia, março de 2014, que mostra as adesões que
ocorreram até essa data.
Em 1985, foi assinado o Acordo de Schengen, que eliminou
as fronteiras internas em favor de uma fronteira externa única. A integração
foi aprofundada com o Tratado de Maastricht, de 1992, que estabeleceu o Parlamento
e a cidadania europeus. Com isso, foi criada a União Europeia (UE), área de
livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais, e união econômica e
monetária mútua. Instituiu-se o passaporte único e, a partir de 1999, o euro
(€), moeda que não é adotada por todos os integrantes do bloco.
Em estágio bastante aprofundado de integração, ainda não
alcançado por outros blocos regionais, as estruturas da UE contam com diversas
instituições. Entre elas, além do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa,
estão: • Comissão Europeia – com 28 comissários, um por país, é um órgão que
propõe leis ao Parlamento e ao Conselho europeus, busca garantir o cumprimento
de leis e gera os fundos e orçamentos de todo o bloco. Representa a UE em
negociações com outros países e blocos. • Banco Central Europeu – responde
pelas políticas relativas ao euro. • Tribunais e banco de investimentos
(financia obras em países-membros) – comitês que representam sub-regiões e,
ainda, dezenas de agências com tarefas específicas. Essa estrutura de
integração regional permitiu ao bloco se tornar a maior potência comercial do
planeta, respondendo por aproximadamente ⅓ do comércio mundial. Mas não significa
que o bloco não tenha desafios. Ao longo de 2011, a UE se viu diante do debate
sobre a crise econômica iniciada em 2008 nos Estados Unidos e que se expandiu
para países do bloco europeu. Isso se deu por causa da situação de países como
Irlanda, Espanha, Portugal e, em especial, Grécia. Com a crise, esses países
revelaram elevado comprometimento de suas reservas monetárias e incapacidade de
efetuar o pagamento de suas dívidas. Nesse contexto, a Grécia recebeu aportes
financeiros do bloco e de bancos internacionais. Isso foi feito para evitar
turbulências no euro, pois a economia grega não era tão estável e forte quanto
a de outros países da UE, como a Alemanha. Em contrapartida, o governo grego se
comprometeu a reduzir gastos, sanear as contas públicas e conter os salários –
essa última medida gerou fortes protestos no país. Entre o final de 2013 e o
início de 2014, a UE foi pivô de uma rebelião popular na Ucrânia. Debatia-se na
ex-república soviética a adoção de um amplo acordo com o bloco, proposta rechaçada
pelo então presidente Viktor Yanukovich. Contra a vontade de boa parte dos
ucranianos, ele defendia a aproximação com a Rússia. Foi então deposto e fugiu
em fevereiro de 2014. A seguir, formou-se um governo de coalizão e foi marcada
uma nova eleição, da qual saiu vitorioso Petro Poroshenko, pró- -ocidental, ou
seja, favorável à aproximação com a UE. Em meio à tensão entre o governo
ucraniano e os separatistas pró-russos que atuam no leste do país, a Península
da Crimeia declarou independência e, logo depois, foi anexada pela Rússia.
Os movimentos separatistas são, também, um desafio a ser
enfrentado com cautela na UE. Outra questão que causa preocupação no espaço
europeu envolve a efetiva integração de imigrantes à cidadania europeia. Países
têm oscilado entre políticas mais ou menos restritivas à entrada de novos
contingentes populacionais, sobretudo frente à pressão da xenofobia e de ações
extremistas de neonazistas.
Integração regional no continente americano: Mercosul e
Nafta
Os processos de regionalização e formação de organismos
de integração nas Américas ocorreram em dois momentos distintos. Primeiramente,
nos anos 1960, a ideia de integração foi estimulada por entidades de pesquisas
como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Desse
quadro resultaram iniciativas como o Mercado Comum Centro-Americano (MCCA), a
Comunidade Andina (CAN) e outras associações econômicas.
Já em um segundo momento, no período pós-Guerra Fria e de
redemocratização na região, surgiram dois importantes blocos: o Mercosul e o
Nafta. O Mercosul foi criado após a assinatura do Tratado de Assunção, em 1991,
e tem como membros permanentes o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.
Em 2006, foram iniciadas as negociações para o ingresso da Venezuela, decisão
aprovada em 2013. Conforme dados oficiais de 2012, são Estados associados ou
participam das reuniões do Mercosul: a Bolívia, o Chile, o Peru, a Colômbia, o
Equador, a Guiana e o Suriname.
O Mercosul resulta, antes de tudo, da superação de rivalidades
históricas entre brasileiros e argentinos, que são as duas maiores economias do
bloco. Entre os objetivos principais (oficiais) estão
1. A livre circulação de bens, serviços e fatores
produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos
alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de
qualquer outra medida de efeito equivalente;
2. O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a
adoção de uma política comercial comum com relação a terceiros Estados ou
agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros
econômico-comerciais regionais e internacionais;
3. A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais
entre os Estados Partes: de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal,
monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e
comunicações e outras que se acordem –, a fim de assegurar condições adequadas
de concorrência entre os Estados Partes;
4. O compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas
legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de
integração.
O
mapa a seguir localiza os países do Mercosul, Estados associados e também a
União de Nações Sul-americanas (Unasul), entidade de caráter político criada em
2007
O Mercosul foi instituído em um período em que a maior
parte dos países da América Latina recusava a proposta de criação de um amplo
espaço de livre comércio composto por países das Américas do Norte, Central e
do Sul, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) – ideia lançada em 1990
pelo então presidente dos Estados Unidos, George Bush, mas abandonada em
definitivo anos depois. O Nafta resultou da decisão dos Estados Unidos de,
finalmente, participarem desse tipo de organização, em um contexto no qual cada
vez mais blocos estavam sendo criados. Assim, em 1988, o país assinou um acordo
com o Canadá, estendido ao México em 1992. Contudo, é apenas um acordo de livre
comércio que dispõe sobre tarifas e produtos entre os três países-membros. Portanto,
não prevê livre circulação de pessoas, não delibera sobre fatores econômicos e
não busca instituir uma tarifa externa comum. São flagrantes as assimetrias
econômicas e as relações desiguais no Nafta, em face do porte da economia
estadunidense, a maior do planeta, em relação à dos dois outros membros. No
plano externo, sobretudo quanto aos Estados Unidos, não houve grandes mudanças,
o que ajuda, em parte, a explicar a dificuldade que muitos latino- -americanos
têm para ingressar no território estadunidense. Muitos o fazem de forma
clandestina, submetendo-se a condições bastante adversas nas fronteiras com o
México. Até mesmo um muro foi erguido entre Tijuana (norte do México) e San
Diego (sul dos Estados Unidos), na fronteira.
Atividade 1 O Mercosul: um mapeamento econômico
1) O
advento do Mercosul ampliou bastante as relações comerciais e financeiras do
Brasil com seus vizinhos do sul e sudoeste. Até os anos 1980, esses países
sul-americanos não eram parceiros comerciais importantes, principalmente em relação
a investimentos, porém, nos anos 1990, passou a figurar notadamente a Argentina
entre os mais importantes para o comércio exterior brasileiro. Um crescente
número de empresas do Brasil já abriu filiais na Argentina (e vice-versa), e
muitas indústrias estrangeiras se instalaram em um desses países a fim de
produzir para todo o mercado consumidor do Mercosul”.
VESENTINI, José William. Geografia: o mundo em transição.
São Paulo: Editora Ática, 2012. p.333.
Sobre os
países que compõem o Mercosul e suas relações comerciais, assinale a
alternativa incorreta:
a) O
Mercosul foi criado com o objetivo de ampliar o comércio entre os
países-membros através da redução ou eliminação de tarifas alfandegárias.
b) Os
membros associados ao Mercosul são: Chile, Bolívia, Equador, Peru, Colômbia,
Guiana e Suriname.
c) Em
2004, o México ingressou no bloco como membro observador.
d) O
Mercosul, ainda hoje, não é considerado um bloco econômico constituído por uma
União Aduaneira.
2) UFRRJ –
com adaptações)
A
Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai formam o Mercosul (Mercado Comum do
Sul), o organismo que estabelece as regras e os procedimentos para a integração
econômica entre os quatro países. Sobre esse bloco econômico, é correto afirmar
que:
a)
integra países com povoamento, dinâmica econômica e nível de renda muito
diferentes.
b)
estabelece “fronteiras abertas” para o livre deslocamento de pessoas, produtos
e capitais.
c)
permite a livre circulação dos bens industriais sem restrições e barreiras
alfandegárias.
d)
restringe os fluxos migratórios devido às rivalidades históricas existentes
dentro do bloco.
3) (UNIFOR – com adaptações)
Observe o gráfico:
A leitura do gráfico permite
concluir que:
a) a composição econômica dos
membros do Mercosul é muito heterogênea.
b) o ingresso da Bolívia no
Mercosul não deve alterar as relações internas no bloco.
c) dos atuais integrantes do
Mercosul, o Brasil é que pode ser considerado industrializado.
d) apesar das diferenças
econômicas entre os membros, o Mercosul é um dos blocos mais atuantes do mundo.
e) o aumento da participação do
Mercosul na OMC (Organização Mundial do Comércio) deve alterar a atual
disparidade interna no bloco.
4) No ano
de 2012, o presidente Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment em seu
país, dando lugar a Federico Franco, que assumiu o país interinamente até a
realização de novas eleições, que ocorreram em abril de 2013. No entanto,
muitos analistas políticos consideraram essa questão como um Golpe de Estado
por não se embasar em fundamentações práticas consistentes e por não dar o
direito de defesa ao presidente deposto. Considerando essas argumentações, o
Mercosul decidiu pela exclusão provisória do país do bloco, entendendo a
atitude antidemocrática tomada em seu contexto político.
O país a que o texto se refere é:
a) Argentina
b) Paraguai
c) Uruguai
d) Bolívia
e) Equador
5) Assinale a alternativa abaixo
que NÃO representa um dos critérios estabelecidos pelo Mercosul para a adesão
de um país como membro efetivo do bloco.
a) Fazer parte da ALADI
(Associação Latino-Americana de Integração).
b) Apresentar uma economia em
estágio avançado de desenvolvimento.
c) Possuir um regime político
interno democrático.
d) Aprovação de sua entrada por
unanimidade pelos membros efetivos.
e) Associar-se primeiramente como
membro associado até que todas as exigências sejam cumpridas.
Mercosul: desafios e perspectivas
Os dados apresentados são uma pequena amostra das
relações comerciais no Mercosul. Desde sua criação, as trocas de bens entre os
países, em especial, entre Brasil e Argentina, vêm aumentando seguidamente. Em
tempos atuais, a Argentina é um dos principais parceiros comerciais do Brasil,
logo após a China, a UE e os Estados Unidos. Desse modo, o foco das relações
comerciais no Mercosul está entre os dois países. Contribui para isso a
proximidade geográfica, os laços históricos entre ambos e o grande mercado
interno de que dispõem. Um dado importante é que predominam os bens industriais
nesse comércio, sobretudo ligados à produção de automóveis. Mas os países do
bloco continuam lutando para estabelecer critérios a fim de definir listas de
bens exportáveis e questões tarifárias.
Isso pode ser benéfico para os dois países, já que passam
a ter um mercado cativo para seus produtos. Mas aí está uma fonte de críticas
ao Mercosul: muitos advertem que seus países-membros precisam firmar novos
acordos comerciais com parceiros de fora do bloco, sob pena de ficarem
excluídos de mercados importantes. É o que fazem, por exemplo, vizinhos tais
como Chile, Peru e México ou a gigante China. Em 2014, foram retomadas as
negociações entre Mercosul e UE para firmar um grande acordo comercial entre
ambos. Ao se confirmar, esse acordo deverá prever facilidades e reduções ou
isenções de impostos e taxas sobre vendas de produtos e poderá criar a maior
área comercial do planeta. Contudo, o Mercosul enfrenta problemas de
instabilidade política no Paraguai, com a deposição, em 2013, do presidente
eleito, e na Venezuela, palco de grandes manifestações de rua e enfrentamentos
entre partidários do governo e oposicionistas. No caso do Paraguai, a deposição
de Fernando Lugo causou a suspensão temporária do país do Mercosul, que voltou
ao bloco em 2014, após a eleição do presidente Horacio Cartes. Outro desafio se
dá na escala da América do Sul. Estão em marcha, ainda que em ritmo lento,
obras de integração físico-territorial sul-americana. Por exemplo, novas
interligações por rodovias e ferrovias entre os oceanos Atlântico e Pacífico e
entre grandes áreas urbano-industriais (do eixo Rio-São Paulo a Buenos Aires),
além de portos no Pacífico (Peru, Chile). Isso pode dinamizar as economias dos
países e viabilizar exportações. Há também outros eixos de integração em
setores de comunicações e energia, além de meios de transporte, como as
hidrovias.
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